Um revogaço para desarmar a população. Essa é uma das prioridades do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os primeiros dias de governo. E ele já tem uma estratégia para o pontapé inicial no cumprimento da proposta.
Lula vai começar revogando oito decretos e uma portaria assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) entre junho de 2019 e fevereiro de 2021. Os atos facilitaram a compra, registro, posse e porte de armas e munições.
Um deles permitiu que uma pessoa possa transportar até duas armas por conta do certificado de porte que tem.
A lista dos primeiros decretos para revogação foi indicada pela equipe de transição e está citada no relatório final divulgado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), futuro ministro de Indústria e Comércio.
Com as anulações, será possível restituir limites para compra de armas que estavam em vigor antes de Bolsonaro tomar posse.
“A proposta é de revogação de oito decretos e uma portaria interministerial que incentivam a multiplicação descontrolada das armas no Brasil, sem fiscalização rigorosa e adequada. O descontrole coloca em risco a segurança das famílias brasileiras e, portanto, deve ser revertido pelo Ministério da Justiça, em diálogo com o Ministério da Defesa”, diz o documento da equipe de transição.
