O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quinta-feira (1º) que a Prefeitura de Salvador não use as passarelas montadas para os ambulantes na Barra. A orientação saiu um dia depois do órgão pedir reparos e correções nas estruturas
Em nota, o MP-BA detalhou que a recomendação da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça inclui o período do Carnaval de 2024 e também os eventos de pré-carnaval, a exemplo do “Fuzuê” e do Furdunço”.
O órgão pede que a passarela não seja liberada até que o alvará tenha sido expedido, após as adequações, e que os órgãos técnicos competentes aprovem e atestem a segurança para trabalhadores e transeuntes.
A promotora de Justiça recomenda ainda que, mesmo quando os órgãos competentes liberarem o uso das estruturas, se observem todas as medidas recomendadas para a garantia da segurança e da integridade física dos envolvidos.
A orientação é de que a Prefeitura garanta a proteção das balaustradas, diante da importância para o patrimônio histórico e cultural de Salvador, tanto durante a instalação das passarelas quanto no uso.
Ainda foi pedido que, caso as passarelas sejam utilizadas após as análises dos órgãos, o município encaminhe relatório da fiscalização que será realizada durante o uso da estrutura, no período do Carnaval.
De acordo com o MP-BA, a recomendação levou em consideração pareceres técnicos favoráveis ao tombamento das balaustradas da Barra, que indicam também a importância de que os órgãos específicos da Prefeitura de Salvador realizem uma maior fiscalização das obras e intervenções nas balaustradas e garanta a estabilidade e conservação desse conjunto arquitetônico.
Foram consideradas ainda vistorias realizadas pelo MP, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura (Nudephac), na terça (30), e da Central de Apoio Técnico (Ceat), na quarta (31), que detectaram irregularidades da estrutura da plataforma que está atrelada a balaustrada.
“Considerando a gravidade dos esclarecimentos prestados pelas áreas técnicas do MP, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e pelo Corpo de Bombeiros, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça já solicitou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) apresente alvará para instalação da plataforma onde ficarão instalados os ambulantes”.
Foi pedido também o processo administrativo, o cálculo estrutural do equipamento, a autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para uso da praia, além de um relatório com informações detalhadas, a exemplo de “como aquele órgão irá conter a entrada de pessoas e controlar o uso da plataforma, a fim de garantir a segurança dos, trabalhadores, foliões e transeuntes, e as demais anuências dos órgãos pertinentes”.
