Ministério Público da Bahia cobra explicações da Acelen sobre vazamento de óleo em Madre de Deus
O vazamento de óleo em um manguezal, na cidade de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), no final do mês passado, se tornou alvo de investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão instaurou procedimento para apurar a responsabilidade da empresa Acelen, que teria sido responsável pelo derramamento.
Segundo informações obtidas pela reportagem, o MP-BA solicitou que a Acelen apresente Plano de Contingência Ambiental e o relatório sobre o vazamento de óleo, além da cópia de sua licença ambiental, no prazo de dez dias úteis.
Além disso, o órgão solicitou o relatório de fiscalização ambiental, notificações e autos de infração eventualmente lavrados, além das medidas efetivadas e as próximas ações planejadas pelos órgãos, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Madre de Deus.
A reportagem procurou a Acelen, para saber sobre o cumprimento da solicitação do MP-BA, que em nota informou ser de responsabilidade da Transpetro o caso. “A Acelen esclarece que o Terminal de Madre de Deus (Temadre) é operado pela Transpetro, que exerce suas atividades com licenças ambientais e responsabilidades próprias sobre ocorrências operacionais”.
