Bahia
Prefeito de Salvador sanciona lei que proíbe materiais sobre identidade de gênero para crianças em escolas e unidades de saúde
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que proíbe a exposição, afixação ou distribuição de materiais com conteúdo relacionado à identidade de gênero voltado a crianças nas escolas municipais e nas unidades de saúde da rede pública.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (26), um dia após Bruno Reis assinar a norma. A medida já está em vigor.
De acordo com a lei, fica vedada a divulgação de cartazes, murais, banners, panfletos, vídeos ou quaisquer materiais visuais ou informativos que contenham mensagens, imagens ou referências que possam, segundo o texto, “induzir crianças à mudança de sexo ou identidade de gênero”.
- promovam, incentivem ou orientem sobre procedimentos de mudança de sexo;
- apresentem informações sobre uso de bloqueadores hormonais, hormonioterapia ou tratamentos relacionados à transição de gênero em crianças;
- façam referência a cirurgias de redesignação sexual;
