O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (10) que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) explique em 48 horas o que está faltando para a importação excepcional e temporária da vacina russa contra a covid-19, a Sputnik V. A decisão atende a pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que, junto com outros estados, aguarda autorização para aplicação do imunizante.
“Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo estado do
Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato”, afirmou Lewandowski na decisão.
Nesta terça-feira, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, será ouvido na CPI da Covid no Senado, que investiga possíveis omissões do governo Bolsonaro e desvio de verbas de estados e municípios no enfrentamento à pandemia de covid-19.
O Brasil tem duas negociações paralelas com o instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina, para obter a Sputnik: uma do Ministério da Saúde, que prevê a compra de 10 milhões de doses, e outra dos governadores, por mais de 60 milhões de doses.
O Governo da Bahia requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de janeiro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.
A União Química, farmacêutica que representa a vacina russa Sputnik V no Brasil, ainda não enviou todos os documentos necessários para a análise de uso emergencial do imunizante contra a covid-19, segundo a Anvisa.
Em 13 de abril, o ministro Lewandowski havia determinado que a Anvisa decidisse até o fim de abril sobre a autorização para a importação da vacina russa Sputnik V.
A Anvisa negou, em 26 de abril, a autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante russo. Ao analisar os documentos recebidos, a agência apontou uma série de problemas, entre eles, a falta de alguns documentos e a presença de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina.
